quarta-feira, 8 de abril de 2015

A em campestre Procon Natal deflagra operação de fiscalização sobre tempo de espera nos bancos

Fiscalização já ocorre, mas foi intensificada por aumento nas reclamações da população.
Na segunda-feira (6), o Procon Municipal de Natal deflagrou a “Operação Cronômetro”, com o objetivo de intensificar a fiscalização da lei que determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos para atendimento nos caixas. Esse tipo de fiscalização já é realizada de forma permanente, mas foi intensificada agora devido ao aumento de reclamações dos consumidores. 
A intenção do Procon Natal é realizar essa operação em duas etapas, a primeira durante esta semana pós-feriado e a segunda no final do mês, período em que muitos consumidores recebem seus salários e buscam as agências para realizar pagamentos.

Durante os anos de 2013 e 2014, foram realizadas 107 autuações em agências bancárias da capital, resultando na aplicação de um montante de quase R$ 4 milhões em multas envolvendo infrações que vão desde o descumprimento do tempo de espera nas filas até a ausência de tapumes, câmeras e guarda volumes.

O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, argumenta que já considera alguns avanços no quesito segurança do consumidor. Segundo ele, após as autuações efetuadas, praticamente todos os bancos se adaptaram à colocação dos tapumes para impedir a visualização de quem está sendo atendido nos caixas, além da instalação de câmeras externas e de guarda-volumes.

O Procon Natal chama a atenção para a necessidade de engajamento do consumidor no sentido de fazer as denúncias e exigir o cumprimento da legislação. O Procon Natal fica localizado na rua Seridó, 355, no bairro de Petrópolis. O telefone para informações é 3232-9050.

546 suplentes de concurso da PM são reprovados em exames médicos

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (8), o resultado da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. Dos 824 candidatos aprovados no na prova, 546 foram reprovados nos exames médicos, o que representa mais de 80% do total. Outros 117 faltaram à avaliação, com isso, apenas 161 conseguiram a aprovação. 
Nesta fase, foram realizados exames médicos e psicológicos. Os candidatos foram divididos por regiões. Além de Natal, aconteceram exames em Nova Cruz, Assu, Caicó e Mossoró.
No município de Assu, o índice de reprovação foi de 100%. Quatro candidatos fizeram os exames, mas nenhum deles conseguiu a aprovação. Em Nova Cruz, foram 37 postulantes, com apenas um considerado apto. Dos 725 que realizaram a avaliação médica em Natal, só 124 foram aprovados.
A convocação dos 824 aprovados no concurso da Polícia Militar só ocorreu após uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 23 de outubro do ano passado. 
Concurso foi realizado no ano de 2005 e, inicialmente, previa o provimento de mil vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Combatente da PMRN.

a noticia e velha mas vale a pena ver de novo:POLÍTICA X CULTURA: Artistas de São José de Campestre são despejados da Casa de Cultura

POLÍTICA X CULTURA: Artistas de São José de Campestre são despejados da Casa de Cultura

Este post pretende muito mais enaltecer o trabalho exemplar da Casa de Cultura de São José de Campestre e do agente cultural Alexandre Feliciano, 36, do que qualquer crítica à política partidária responsável pelo lamentável despejo de artistas da Casa de Cultura.
O mundo precisa de mais pessoas como Alexandre – um batalhador pela arte campestrense há mais de duas décadas. Foi agente de cultura por um bom tempo. Talvez uns 10 anos, atravessando gestões até se esbarrar nesta administração petista.
Assisti de perto a luta de Alexandre, quando a equipe da Revista Preá esteve no município da Borborema potiguar. Um ano antes, em 2004, Alexandre fundara a Associação Artística Campestrense, com ajuda de Gutenberg Costa e Severino Vicente.
A Associação praticamente mantém a Casa de Cultura de Campestre. É ela quem se inscreve e ganha editais. É ela que foi até pouco tempo Ponto de Cultura. É ela, comandada por Alexandre, quem movimente a arte do município.
Carlos Alexandre Feliciano
Carlos Alexandre Feliciano
Portanto, Alexandre foi Agente de Cultura e preside a Associação fundada por ele. Com a Associação, mantinha a Casa de Cultura de Campestre via editais, convênios e ajuda da prefeitura e até de pais de alunos que reconheciam seu trabalho.
Alexandre organizou figurino (a mãe costura de graça para os alunos), som e equipamentos da Casa, a exemplo do bebedouro, computador, impressora, uma minibiblioteca conseguida junto a uma associação alemã e até a iluminação (com mão-de-obra municipal).
Quando de convites para os grupos de Campestre participar de eventos na capital, no interior ou fora do Estado, Alexandre organiza apresentações na Casa de Cultura, promove mostras de cinema e rifas para arrecadar dinheiro e pagar a viagem dos grupos.
Em junho, Alexandre pretende levar o Boi de Reis Sete Estrelas, também fundado por ele, para o Encontro de Bois, em Aliança, Pernambuco. Para tal já pensa na organização de festas, feijoadas e espetáculos para “levar o nome do RN” fora do Estado.
Mas onde? A Casa de Cultura agora é administrada pelo novo Agente de Cultura nomeado pela Fundação Zé Gugu, conhecido como Elson da Megasena. Sim, ele já foi sorteado na famigerada e está bem de vida. Mas quer o salário mínimo de Agente e já despejou os grupos da Casa.
A Casa de Cultura, até então, abria em diferentes horários, conforme a rotina de estudos e afazeres dos 30 alunos, para que ninguém perdesse os ensaios. O moço da megasena não abre sequer no horário comercial. Nem entrega a chave para ninguém, como era feito antes.
Da Casa de Cultura apenas o mobiliário foi doado pela FJA. “Tudo foi conseguido por intermédio da Associação, inclusive o recente edital RN Sustentável, para montagem da Filarmônica”, ressalta Alexandre.
Alexandre disse ainda que o moço da Megasena até pediu para os grupos ficarem. “Quer aparecer às nossas custas sem pagar nada, sem apoiar nada; quer apenas levar o nome, quando tudo foi construído e mantido pela Associação”.
O Boi de Reis Sete Estrelas, fundado por Alexandre, já saiu da Casa. Muitos outros grupos, oriundos do próprio Boi, também. Até por falta de espaço para ensaio em seus horários de costume. Alguns dias a Casa abre apenas pela manhã, segundo Alexandre.
“Ontem (terça passada) a casa abriu só pela manhã. Os grupos foram para minha casa, em vez da Casa de Cultura. Quando for amanhã não sabemos se ele abre a casa. Com a revolta dos grupos, ele mandou botar as coisas pra fora, disse que tínhamos 24 horas para sair”, contou.
Visita de Rodrigo Bico
Poucos dias antes desse episódio, o diretor geral da FJA, Rodrigo Bico, esteve em Campestre para o tal Diálogos Culturais. Alexandre disse que todos ficaram “maravilhados” com a visita. Mas logo depois veio a decepção.
“Bico saiu daqui e deixou a gente cheio de alegria. Com três dias recebemos a primeira dama de Serra de São Bento, que ficou doida dizendo que queria uma casa daquela. Temos um trabalho com municípios vizinhos de longa data”, se orgulha Alexandre.
Com a situação atual, as prefeituras de Serra de São Bento e Serra Caiada se sensibilizaram e disseram que iriam falar com o governador Robinson Faria. A população campestrense também está revoltada, segundo Alexandre.
Palavra da Fundação José Augusto
“O que temos é uma situação gerada por causa da transição de Governo. Realmente tivemos problemas na Casa de Casa de Cultura de São José de Campestre, mas a situação está sendo mediada pelo coordenador das Casas, Messias Domingos”, disse a Assessoria do órgão.
Outras transições de governo não interferiram no bom trabalho desenvolvido, é bom ressaltar. Para Alexandre, sobrou a opção de procurar novo local de ensaios, “vender nossos espetáculos e viver de arte. Mas queremos nossos equipamentos porque foi luta e conquista nossa”.
Não a toa, o título da matéria que escrevi para a Preá, há 10 anos, foi ‘Um lutador solitário”. Parabéns, Alexandre! Avante com sua independência. Poder público é luta partidária, diferente da sua luta costumeira. Espero que consiga seu espaço sem precisar ganhar na Megasena!

Fora Dilma: Protesto promete dobrar público no dia 12 de abril em Natal

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Do JH.
A sociedade civil organizada, através da articulação de populares com diversas representações, realiza em Natal uma manifestação pública com objetivo de protestar contra os atos de corrupção do Governo Federal e levantar a bandeira do afastamento da presidente Dilma Roussef. O protesto será realizado no dia 12 de abril, a partir das 15 horas, no cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca com a Bernardo Vieira, ao lado do Midway Mall.
O movimento pacífico “Impeachment Já” é formado principalmente por cidadãos independentes e é aberto a todos da população desde que cumpram o requisito mais importante: Não ter vínculo com partidos políticos. Com objetivo de manter a paz e a ordem, o protesto contará com toda a infra-estrutura e segurança necessárias para proteção dos participantes. Além do apoio dos órgãos de Governo, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, os coordenadores também contratam seguranças e fiscais para monitorar e organizar o movimento.

Homem é morto com oito tiros em avenida movimentada de Natal


Um homem de 33 anos foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (7) na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi morta em uma motocicleta enquanto esperava um sinal de trânsito abrir.
De acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 19h30, na principal avenida da Zona Norte, a João Medeiros Filho. Policiais Civis, militares e peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) precisaram interditar as duas faixas da via. Horri Rugelles Vieira Gomes estava parado em sua moto quando foi surpreendido por dois suspeitos, que chegaram em outra motocicleta. A avenida estava movimentada, mas nenhuma outra pessoa foi atingida. Um carro da PM estava próximo ao local do crime, mas não conseguiu seguir os suspeitos.

Governo do RN afirma que tenente da PM permanece na operação Lei Seca

Tenente Styvenson Valentim coordena a Operação Lei Seca em Natal      (Foto: Fernanda Zauli/G1)Tenente Styvenson Valentim continua no comando
das blitzen (Foto: Fernanda Zauli/G1)
O governo do Rio Grande do Norte afirmou que o tenente Styvenson Valentim, da Polícia Militar, voltará a comandar a operação Lei Seca. Em mensagem publicada nesta terça-feira (7) em sua página pessoal do Facebook, o oficial informou que não fazia mais parte da equipe que trabalha nas blitzen. "Não há possibilidades nem de manter o que foi feito no ano de 2014 devido a escassez de recursos e motivação", disse o tenente.

Apesar da decisão anunciada durante a tarde, o tenente se reuniu com o governo ainda nesta terça e a permanência de Styvensson foi confirmada pela assessoria de comunicação do Executivo Estadual durante a noite. O oficial esteve a frente da operação Lei Seca em 2014 e ficou conhecido pelo rigor das blitzen.
Na nota divulgada, Styvenson afirmou que nunca desejou estar acima da instituição ou se promover, e que sofreu muito com as perseguições a sua privacidade e com as ameaças recebidas. O PM também afirma que sua "postura profissional, transparente, íntegra, franca e honesta, reacendeu em algumas pessoas a esperança de que se pode ter um serviço público de qualidade".

Motorista bêbado bate em 6 carros, é perseguido pela polícia e preso

Homem já cumpria pena por estelionato (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)Homem já cumpria pena por estelionato
(Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Um homem foi preso na noite desta terça-feira (7) após colidir contra seis carros em três locais da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o homem estava sob efeito de álcool e cumpre pena no regime semiaberto. Houve perseguição policial; ninguém ficou ferido.
O homem, identificado como João Maria de Souza, começou a sequência de acidentes quando bateu em dois veículos na BR-101, na altura do bairro de Emaús, em Parnamirim. Neste momento, uma equipe da PM começou a seguir o suspeito. No bairro de Neópolis, já na Zona Sul da capital potiguar, o homem colidiu contra outros dois carros. Ele conseguiu chegar até a Avenida Engenheiro Roberto Freire, também na Zona Sul, onde bateu em mais dois veículos.
João Maria foi submetido ao teste do bafômetro e ficou comprovado que ele estava alcoolizado. O suspeito foi encaminhado a Delegacia de Plantão Zona Sul, localizada no bairro de Candelária. Lá, os policiais militares descobriram que João Maria cumpre pena no regime semiaberto por crime de estelionato.

PM captura foragido da justiça em Santa Cruz

No começo da noite de ontem  a Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) capturaram, no município de Santa Cruz, Mauro Henrique da Silva, 51 anos. 
Ele estava foragido do presídio de Caicó pela acusação de ter cometido um homicídio. Em seu desfavor também existem várias acusações de assédio a mulheres de Santa Cruz. 
Segundo informações da Polícia Militar, Mauro Henrique também já cumpriu pela no Complexo Penal João Chaves pelo crime de estupro. 

Categorias de servidores públicos pedem reajuste salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), em Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (7), decidiu pela deflagração da greve, a favor do cumprimento da lei da data-base e do fim do famigerado abono, que irá acontecer no dia sete de abril, às 9h, no auditório da entidade.
Segundo o sindicato, a data-base é um direito do servidor assegurado por lei e deve ser reajustado todo mês março. “No dia três de março nós apresentamos a proposta sindical do índice de reajuste da data-base, um valor de 17,97%, calculado a partir de um estudo do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioecônomicos (Dieese) e já estamos em abril e não recebemos nenhuma contraproposta por parte da gestão municipal. Pelo contrário, todas as reuniões agendadas conosco foram desmarcadas”, denuncia a coordenadora do Sinsenat, Soraya Godeiro.
Governo
No final do mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo do Rio Grande do Norte pratique o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Emater e Idema.
Segundo o coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda, ainda existem muitas categorias que estão defasadas, e não tem um reajuste desde o ano de 2010.  
O sindicato ainda aguarda que ocorram as determinações judiciais para implantação dos planos do DER e Emparn.
Santino Arruda explicou que o Sinai encaminhou uma pauta de reivindicações ao Governo do Estado,  entre elas, o reajuste das categorias e concurso.

Começa a ser cobrado IPVA de veículos de placas finais 3 e 4

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 3 e 4 começa a ser cobrado nesta quarta-feira (08) e quinta-feira (09). O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de maio e junho.
No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.
A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo varia de 1 a 2,5%, dependendo do transporte automotor.
De acordo com o setor de Estatística do Detran, os proprietários de aproximadamente 144 mil veículos com placas de finais 3 e 4 realizam o pagamento do imposto nesta semana, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até o seu vencimento.
Depois do prazo estabelecido no carnê, a liquidação somente poderá ser realizada no Banco do Brasil ou correspondente bancário autorizado. Os boletos e o calendário anual de pagamento para as demais placas também podem ser acessados no endereço eletrônico, www.detran.rn.gov.br.
Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, DPVAT e IPVA é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento. O CRLV referente ao ano de 2014 dos automóveis com placas final 3 e 4 tem validade até o final do mês de outubro deste ano.